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Tributação de igrejas 29/04/2019 19:51 Rodrigo Castro/Época

Marcos Cintra “é um palhaço”, diz Malafaia após secretário cogitar tributar igrejas

Pastor afirmou que secretário da Receita quer aparecer e que imunidade tributária das Igrejas é constitucional

A bancada parlamentar evangélica reagiu com gargalhadas à declaração do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, de que até os fiéis da igreja pagariam imposto com sua nova proposta para reforma tributária. Pelo menos é o que garante o pastor Silas Malafaia, líder do ministério Vitória em Cristo, ligado à Assembleia de Deus. Ele chamou Cintra de “um tremendo palhaço” e disse que o secretário está querendo chamar atenção e tumultuar o governo. “Se ele quer aparecer, mando uma jaca e uma melancia para pendurar no pescoço”, disse. Segundo o pastor, a imunidade tributária a instituições religiosas, partidos e sindicatos é prevista na Constituição e apenas os parlamentares podem mudá-la: “Não é isenção ou uma leizinha que alguém propõe”. 

 

Em entrevista ao jornal  Folha de S.Paulo , Cintra expôs sua ideia de criar um novo imposto para simplificar a tributação no país, com ampla abrangência e o fim imunidades, recaindo inclusive sobre igrejas. Pela proposta, a Contribuição Previdenciária (CP), tributo que incidiria sobre todas transações financeiras com alíquota de 0,9% — rateado entre quem paga e quem recebe —, seria paga até por fiéis que fizessem doações. Nesta segunda (29), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o secretário e afirmou, em vídeo publicado em suas redes sociais, que foi “surpreendido com a declaração”. “No nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas”, afirmou. 

“[A igreja,] além de ter um excelente trabalho social prestado a toda comunidade — reclamam eles com razão, no meu entendimento —, seria uma bitributação. Então, bem claro, não haverá um novo imposto para as igrejas”, emendou o presidente, que recebeu mensagem do pastor após o pronunciamento. “Tenho o telefone direto do presidente e mandei a mensagem: 'esse boçal quer deixá-lo em saia justa diante da opinião pública, porque ele sabe o que está fazendo'”, revelou Malafaia, que ainda não teve resposta. “No fim do dia, ele sempre responde”, assegurou.  

Para Malafaia, a intenção do secretário é apenas aparecer na mídia e causar problemas ao governo, expondo o presidente em público. “Ele não tem essa competência, porque tem de mudar a constituição. Isso cabe aos deputados”. A proposta é tão absurda e inexequível, na visão do pastor, que ele garante não haver pressão da bancada evangélica sobre o assunto. “O Rodrigo Maia mesmo falou que isso não passa nunca. Vai pressionar o quê? Convence os deputados evangélicos e católicos. Imagina que os partidos políticos vão votar contra eles mesmos? Isso é piada”, declarou Malafaia, desafiando Cintra: “Manda ele arrumar 308 votos, já que ele é bom”.

Se eu fosse o presidente...

Bolsonaro se reúne com Silas Malafaia e outros líderes evangélicos, no Rio Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
Bolsonaro se reúne com Silas Malafaia e outros líderes evangélicos, no Rio Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

Se fosse o presidente, o pastor garante que demitiria Cintra e nem sequer se daria ao trabalho de desautorizá-lo. “Ele sabe que isso é impossível. Só faz porque é perverso, maldoso. Uma tremenda de uma safadeza de um boçal”, falou, sem papas na língua. “Nem a esquerda na época de Lula e Dilma se meteu numa porcaria dessas”, comentou o pastor, ao ratificar que a hipótese da criação do imposto é nula. “Se qualquer presidente amanhã, radical às religiões, quiser mudar, manda ele arrumar 308 votos. Essa chance não existe”.  

Um dos argumentos usados contra a inclusão da igreja no pagamento do novo imposto é que haveria bitributação. “A pessoa que contribui com uma religião já foi tributada. Não se tributa doação em nenhum lugar no mundo”, sustentou o pastor. Em defesa da imunidade, ele usou o exemplo de vários países, citando Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Suíça e Canadá. “Nas nações mais democráticas do mundo, além de ter imunidade, o Estado dá recursos para as religiões. Ele entende do papel social das religiões, que o Estado não consegue fazer”, expôs, mencionando ainda que, em alguns países, há descontos no imposto de renda de quem contribui com as religiões. “Na Inglaterra, para cada libra que você dá para uma religião, quando declara, o Estado manda 25% do valor para aquela entidade de ajuda”, concluiu Malafaia.

Ele acredita que há um preconceito com a igreja, resultado da desinformação da sociedade. “O pessoal pensa que imunidade tributária é somente a igreja evangélica que tem, mas são todas as religiões, como também é assim com sindicatos e partidos políticos. Todos”, disse o pastor, fazendo alusão ao artigo 150 da Constituição. Ele explicou que as instituições religiosas são obrigadas a declarar no imposto de renda o que recebem e o que fazem com o dinheiro: “Não pode mandar para quem quiser e o pastor gastar como bem entende. A renda da igreja tem de ser informada à Receita Federal, assim como os gastos”.

Ao contrário das discussões atuais que “não falam das religiões, falam de pastor”, Malafaia espera que sobretudo a mídia ajude a informar as pessoas. “O trabalho social que a igreja faz, nenhum governo faz. Desafio a mostrar qualquer instituição que recupere drogados e famílias destruídas como as religiões. Sem elas, o Estado seria um caos.”

 

Fonte: https://epoca.globo.com/marcos-cintra-um-palhaco-diz-malafaia-apos-secretario-cogitar-tributar-igrejas-23630274


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